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Quem são as principais vítimas de homicídios no Brasil? O que o racismo tem a ver com crimes não solucionados?
Negros e jovens são as principais vítimas de homicídio no país. De acordo com o 14º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que traz dados de 2019, negros foram 74% das vítimas deste crime. Para cada pessoa não-negra assassinada, 2,7 pessoas negras são mortas. Além disso, a faixa etária mais vitimada é a de 20 a 29 anos, a qual correspondeu a 36% das pessoas assassinadas.
Vale dizer que 56,10% da população brasileira é composta por pessoas negras (pretos e pardos), de acordo com o IBGE. Portanto, os homicídios desta parte da população não são proporcionais à sua representatividade no país. Desta forma, não é possível desvincular a pauta dos crimes contra a vida do racismo estrutural ainda presente no Brasil, que faz com que algumas vidas sejam consideradas menos valiosas que outras. Não é coincidência que, historicamente, a prioridade do Sistema de Justiça seja responsabilizar crimes de propriedade e de tráfico de drogas, e não os homicídios.
O que é um homicídio não solucionado?
Entendemos que um homicídio é solucionado quando as instituições de Estado cumprem seu papel: A polícia Civil investiga, identifica o autor e remete o inquérito policial ao Ministério Pública que analisa o material e, estando de acordo, oferece a denúncia.
Quais são os órgãos responsáveis por esclarecer os homicídios no Brasil?
Nosso sistema de Justiça e Segurança Pública destaca o papel principal de 2 instituições:
- Polícia Civil a quem cabe investigar, identificar e levantar as provas e;
- Ministério Público que recebe e analisa o resultado dessa investigação - na forma do inquérito policial – para decidir se oferece denúncia contra os autores identificados.
Por que temos homicídios não esclarecidos no Brasil?
O Estado não entende o homicídio como prioridade com base nas pessoas que mais morrem, considerando que a polícia e o sistema de justiça são historicamente pensados para atender aos interesses de uma parte da população que detém mais poder. Logo, na maior parte dos estados, a estrutura existente para a investigação de homicídios é insuficiente.
Se temos tantos crimes contra a vida sem esclarecimentos, quem é que lota nossas cadeias, hoje em dia?
Antes de entrarmos nos principais crimes cometidos pelas pessoas julgadas como culpadas, é importante lembrarmos que ⅓ da população carcerária do país é composta por presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda não foram julgadas e, portanto, não podem ser consideradas culpadas. Quando essas pessoas são finalmente julgadas, o que demora em média 7 meses e 8 dias, apenas em 18,6% dos casos foi cometido um crime grave o suficiente para ser mantido preso em regime fechado.
Já sobre os presos condenados no país, autores de crimes contra o patrimônio correspondem a 44%, condenados por crimes relacionados a drogas correspondem a 28%, por homicídios a 10% e por outros crimes a 8% - de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O que significa impunidade?
Impunidade é quando um crime permanece sem a responsabilização do autor e a família da vítima e a sociedade permanecem sem respostas.
De acordo com o dicionário Michaelis, se trata de: “Estado ou condição de impune; falta de castigo ou de punição: ‘[…] Paula teria a impunidade absoluta, enquanto ela e as outras vítimas ficariam condenadas à dor e à miséria’ (JP).”