Arte com mapa do Brasil e o texto "Onde mora a impunidade?"


Arte com fundo preto esfumaçado e o testo #ÉNossoDireito Saber

Quase 43 mil pessoas foram vítimas de mortes violentas no Brasil em 2020 – uma média de 117 homicídios por dia. E grande parte dos autores desses crimes segue impune.
Apesar de termos a terceira maior população carcerária do mundo, das quase 750 mil pessoas presas no país, menos de 10% são acusadas de homicídio. Para se ter ideia do perfil de quem está preso hoje em dia, um em cada três responde por tráfico de drogas. Além disso, 41,5% dos presos encontram-se em prisão provisória, ou seja, ainda não foram julgados. Isso significa que: lotamos celas de autores de crimes não violentos e pessoas que sequer foram julgadas enquanto responsáveis por tirar vidas continuam impunes.

Essa impunidade acontece por uma série de razões, dentre elas a falta de investimentos em investigação para buscar a verdade e a inexistência de um índice nacional de esclarecimento de homicídios que possa contribuir para identificarmos políticas públicas eficientes.

Familiares e pessoas próximas às vítimas desses crimes têm seus direitos à verdade e à justiça negados, pois o Estado não consegue identificar e responsabilizar os culpados.
JÁ PENSOU SE FOSSE COM ALGUÉM QUE VOCÊ AMA?


Arte com fundo rosa e o texto "#ÉNossoDireito esclarecer esses crimes violentos"


Arte com fundo rosa e o texto "#ÉNossoDireito buscar a verdade para vivermos em um país menos impune, mais seguro e justo para todas as pessoas"


Não podemos mais ignorar essa realidade de homicídios não resolvidos que assombra a vida de milhares de famílias brasileiras.

Por isso, lançamos essa campanha! Semanalmente, você confere aqui e em nossas redes sociais tirinhas com "descasos reais" e "números surreais" assinadas pelo cartunista Toni D'Agostinho, para refletir sobre o tema!

ACOMPANHE!
_HISTÓRIAS


Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em descasos reais. Abaixo, há os dizeres: Sabrina, de 15 anos, foi encontrada morta num matagal a 2km da casa da família. O padastro foi quem organizou o grupo de buscas. Há a ilustração de um homem de costas apontando para uma área com mato alto e uma mulher com as mãos no rosto e expressão de tristeza.

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em descasos reais. Abaixo, há os dizeres: "Diego Machado, estudante do quarto ano de arquitetura, foi encontrado morto no campus da UFRJ, em julho de 2016". Há a ilustração de um homem negro de cabelos curtos e encaracolados caído no chão de asfalto.

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em descasos reais. Abaixo, há dois homens sentados em mesas de um café conversando. As falas são: "...Estou te dizendo, o Brasil só vai pra frente se a gente dobrar o número de presídios!" e "Sei não...".

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em números surreais. Há dois homens sentados numa praça conversando. O primeira diz: "Rapaz! Espia o que essa matéria diz: na média, só 30% dos homicídios são resolvidos no Brasil!", e o segundo responde "Só isso? Não pode ser!"

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em descasos reais”. Abaixo, há os dizeres: “Fabrício era estudante de gastronomia e queria ser mestre confeiteiro, mas foi morto na porta de casa, antes mesmo de se formar". Há a ilustração de um homem cozinhando. Ele usa um dólmã branco - roupa tipo uma jaqueta usada pelos chefs de cozinha - e, na cabeça, um "toque blanche" - uma espécie de chapéu que os cozinheiros usam.

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em descasos reais. Abaixo, há a ilustração de mão segurando um celular com um rapaz aparecendo na tela do aparelho. As falas são: "Lucas, preciso de uma ajuda. Você tem o número oficial mais recente de homicídios esclarecidos no país? É pro seminário da faculdade" e "Também precisei desse número e não encontrei. Depois, fiquei sabendo que não existe".

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em descasos reais. Abaixo, há os dizeres: Valmir e sua esposa Valéria passaram a manhã organizando a festa de aniversário da filha". Há a ilustração de uma mesa com um bolo e docinhos e um homem e uma mulher negros segurando bandejas com salgadinhos.

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em números surreais”. Abaixo, há dois garotos conversando próximos de um caixão. Há as falas: "O que é isso? Um caixão na escola?" e "Faz parte do cenário de um espetáculo teatral".

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em descasos reais. Abaixo, há 2 mulheres sentadas em um ponto de ônibus conversando. Há as falas: "Tem certeza que esse ônibus sempre atrasa?" e "Faz seis meses que tomo essa condução.... Nunca chegou no horário".

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Tirinha com mapa do Brasil no topo e o texto: "Onde mora a impunidade? Tirinhas baseadas em descasos reais". Abaixo, tem a ilustração de um parque de diversões com diversos brinquedos coloridos, como um barco e uma roda gigante. Há o texto: "Sempre que voltava da escola para casa, Tayná passava por um parque de diversões. Porém, naquele dia, ela não chegou ao seu destino".

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_VOCÊ TEM O DIREITO DE SABER

Quem são as principais vítimas de homicídios no Brasil? O que o racismo tem a ver com crimes não solucionados?
Negros e jovens são as principais vítimas de homicídio no país. De acordo com o 14º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que traz dados de 2019, negros foram 74% das vítimas deste crime. Para cada pessoa não-negra assassinada, 2,7 pessoas negras são mortas. Além disso, a faixa etária mais vitimada é a de 20 a 29 anos, a qual correspondeu a 36% das pessoas assassinadas.

Vale dizer que 56,10% da população brasileira é composta por pessoas negras (pretos e pardos), de acordo com o IBGE. Portanto, os homicídios desta parte da população não são proporcionais à sua representatividade no país. Desta forma, não é possível desvincular a pauta dos crimes contra a vida do racismo estrutural ainda presente no Brasil, que faz com que algumas vidas sejam consideradas menos valiosas que outras. Não é coincidência que, historicamente, a prioridade do Sistema de Justiça seja responsabilizar crimes de propriedade e de tráfico de drogas, e não os homicídios.


O que é um homicídio não solucionado?
Entendemos que um homicídio é solucionado quando as instituições de Estado cumprem seu papel: A polícia Civil investiga, identifica o autor e remete o inquérito policial ao Ministério Pública que analisa o material e, estando de acordo, oferece a denúncia.

Quais são os órgãos responsáveis por esclarecer os homicídios no Brasil?
Nosso sistema de Justiça e Segurança Pública destaca o papel principal de 2 instituições:
- Polícia Civil a quem cabe investigar, identificar e levantar as provas e;
- Ministério Público que recebe e analisa o resultado dessa investigação - na forma do inquérito policial – para decidir se oferece denúncia contra os autores identificados.

Por que temos homicídios não esclarecidos no Brasil?
O Estado não entende o homicídio como prioridade com base nas pessoas que mais morrem, considerando que a polícia e o sistema de justiça são historicamente pensados para atender aos interesses de uma parte da população que detém mais poder. Logo, na maior parte dos estados, a estrutura existente para a investigação de homicídios é insuficiente.

Se temos tantos crimes contra a vida sem esclarecimentos, quem é que lota nossas cadeias, hoje em dia?
Antes de entrarmos nos principais crimes cometidos pelas pessoas julgadas como culpadas, é importante lembrarmos que ⅓ da população carcerária do país é composta por presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda não foram julgadas e, portanto, não podem ser consideradas culpadas. Quando essas pessoas são finalmente julgadas, o que demora em média 7 meses e 8 dias, apenas em 18,6% dos casos foi cometido um crime grave o suficiente para ser mantido preso em regime fechado.

Já sobre os presos condenados no país, autores de crimes contra o patrimônio correspondem a 44%, condenados por crimes relacionados a drogas correspondem a 28%, por homicídios a 10% e por outros crimes a 8% - de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O que significa impunidade?
Impunidade é quando um crime permanece sem a responsabilização do autor e a família da vítima e a sociedade permanecem sem respostas.
De acordo com o dicionário Michaelis, se trata de: “Estado ou condição de impune; falta de castigo ou de punição: ‘[…] Paula teria a impunidade absoluta, enquanto ela e as outras vítimas ficariam condenadas à dor e à miséria’ (JP).”

Como um homicídio não solucionado afeta a minha vida, mesmo eu não conhecendo a vítima, o criminoso e/ou não estando em uma localização próxima do ocorrido?
A identificação e responsabilização dos autores também é muito importante para prevenir novas mortes, tanto porque a impunidade acaba incentivando novos homicídios quanto porque a gente precisa entender qual a dinâmica e a motivação dos assassinatos para termos políticas de prevenção mais eficientes.

Qual a diferença entre homicídio e feminicídio?
Homicídio envolve tirar a vida de outra pessoa e feminicídio é uma categoria dentro dos homicídios. Ele acontece quando uma mulher é assassinada por sua condição de mulher. Por exemplo, uma mulher morta por um ex-parceiro que não aceitou o término do relacionamento é um feminicídio, uma vez que envolve uma ideia de “propriedade” do autor do crime em relação à vítima. Já uma mulher morta durante um assalto se trata de um latrocínio.


O que é o Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios e por que precisamos dele?
Atualmente não temos um número oficial sobre os homicídios esclarecidos no país e poucos estados produzem essa informação. Por isso, o Instituto Sou da Paz propõe a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, que busca responder à pergunta: qual a proporção das mortes violentas intencionais que geram ações de responsabilização do sistema judiciário brasileiro em cada uma das Unidades Federativas?

Desde sua origem, o intuito desta iniciativa é chamar a atenção do Estado e da sociedade brasileira sobre a importância da investigação de homicídios para dissipar a impressão de que o crime compensa. Também serve ao fortalecimento do exercício da cidadania, gerando bases para o controle social, à pactuação de metas e à consolidação de boas práticas voltadas à investigação.

Qual é a média de esclarecimento de homicídios em outros países?
Para se ter uma ideia, o Reino Unido esclarece 90% de seus homicídios, a França 80% e os EUA 65%.


Quantos homicídios são esclarecidos no Brasil?
Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que 70% dos casos de assassinato não são responsabilizados no Brasil.

O que o Instituto Sou da Paz propõe para melhorar esse cenário?
O Instituto Sou da Paz propõe as seguintes medidas:

1) Priorizar a organização e disponibilização de informações sobre investigação e esclarecimento de homicídios a partir de um órgão federal que contribua para a fiscalização dos órgãos estaduais do sistema de justiça e segurança, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
2) Desenvolver ou aperfeiçoar plataforma digital nacional capaz de
sistematizar e cruzar dados sobre denúncias criminais referentes a
ocorrências de homicídio doloso consumado;
3) Padronizar os sistemas de informação dos Ministérios Públicos
estaduais e promover a integração com os sistemas utilizados pelos
Tribunais de Justiça e pelas Secretarias de Segurança Pública
estaduais;
4) Lançar plataforma digital nacional que dê publicidade a indicadores
de esclarecimento de homicídios estaduais;
5) Definir metas e estratégias conjuntas pelas Secretarias de Segurança
Pública estaduais, o Governo Federal, o Ministério Público e o Poder
Judiciário para aperfeiçoar o desempenho investigativo, estimular e
promover a redução da letalidade violenta e aumentar o
esclarecimento de homicídios.
_ PARA SABER MAIS


Capa da 3ª edição da pesquisa Onde Mora a Impunidade - 2020
Capa da 2ª edição da pesquisa Onde Mora a Impunidade - 2019
Capa da 1ª edição da pesquisa Onde Mora a Impunidade - 2017
Capa do relatório Destaques da pesquisa “A Investigação de Homicídios em Serra (ES), Lauro de Freitas (BA) e Alvorada (RS)”, dezembro de 2014
Capa do documento “O Processamento de Homicídios no Brasil e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública em três estados: Alagoas, Santa Catarina e São Paulo”, outubro de 2017

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Por políticas públicas mais eficientes, por um modelo de policiamento mais efetivo e pelo direito à verdade.

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